área partilhada
-
Serviços Online
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Certidões Diversas, Reprodução e Autenticação de Documentos
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Formulário online
Taxas
-
CódigoT.1.4.1.a)
Cópias de documentos e processos administrativos arquivados de dimensão A4, em papel, por página
Valor1,02 € -
CódigoT.1.4.1.b)
Cópias de documentos e processos administrativos arquivados de dimensão A3, em papel, por página
Valor1,15 € -
CódigoT.1.4.1.c)
Cópias de documentos e processos administrativos arquivados de mimensão superior a A3, em papel, por dm2
Valor0,81 € -
CódigoT.1.4.1.d)
Cópias de documentos e processos administrativos arquivados em suporte digital
Valor3,97 € -
CódigoT.1.4.1.e)
Cópias de documentos e processos administrativos arquivados onde Acresce a taxa fixa por cada processo de obras particulares (exceto nas cópias para efeitos de IMI), a qual é cobrada aquando do pedido.
Valor3,97 € -
CódigoT.1.5
Autenticação, exceto para efeitos de IMI, por cada página
Valor3,97 € -
CódigoT.1.6.1
Certidões de taxa fixa a cobrar aquando do pedido
Valor13,18 € -
CódigoT.1.6.2
Certidões por cada página
Valor3,32 € -
CódigoT.1.6.3
Certidões que acresce por cada certidão dependente do despacho
Valor13,18 €
Anexos
-
Planta de localização e enquadramento à escala 1:5000, com a indicação precisa do local objeto do pedido
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Levantamento topográfico sempre que haja alteração da topografia ou da implantação das construções à escala de 1:200 devidamente cotado
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidasasics;dwfx -
Ficheiro vetorial, em DWG (preferencial) ou SHAPE FILE com a planta de implantação georreferenciada, no sistema ETRS-89
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidasdwg;shp -
Indice com indicação dos documentos apresentados devidamente paginados. Para todos os documentos deve ser indicado o nome do ficheiro correspondente em formato digital
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
"Caso não tenha preenchido o campo ""Código da Certidão Predial Permanente"", deverá juntar cópia da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida(s) pela Conservatória do Registo Predial ou certidão negativa do prédio ou prédios abrangidos"
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Comprovativo da qualidade de titular de qq direito que confira a faculdade de apresentar o pedido. Caso seja uma pessoa coletiva e não tenha preenchido o Código da Certidão Comercial Permanente,junte a Certidão da Conservatória do Registo Comercial
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Planta de localização e enquadramento à escala 1:5000, com a indicação precisa do local objeto do pedido
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Declaração da Junta de Freguesia
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Justificação da não instrução do pedido com alguns dos elementos instrutórios obrigatórios
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf
área partilhada