área partilhada

Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos

área central de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

Código
T.17.94.6

Operações de loteamento, obras de urbanização e remodelação de terrenos - Apreciação de processos: Remodelação de terrenos

Valor
52,70 €

Anexos

Projeto de arranjos exteriores - Peças Escritas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Projeto de arranjos exteriores - Peças Desenhadas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
asics;dwfx
Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto de arranjos exteriores

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Justificação de não instrução por ser desnecessário face à pretensão ou enquadrado em isenção legalmente prevista, atestado por técnico habilitado

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Estimativa do custo total da obra

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Calendarização da execução da obra

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Termo de responsabilidade subscrito pelo coordenador do projeto

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Pareceres das entidades externas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Ficheiro vetorial, em DWG (preferencial) ou SHAPE FILE com a planta de implantação georreferenciada, no sistema ETRS-89

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
dwg;shp

Exportar para Excel

área partilhada

Voltar

Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos

Taxas

Operações de loteamento, obras de urbanização e remodelação de terrenos - Apreciação de processos: Remodelação de terrenos

Anexos

Projeto de arranjos exteriores - Peças Escritas

Projeto de arranjos exteriores - Peças Desenhadas

Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto de arranjos exteriores

Justificação de não instrução por ser desnecessário face à pretensão ou enquadrado em isenção legalmente prevista, atestado por técnico habilitado

Estimativa do custo total da obra

Calendarização da execução da obra

Termo de responsabilidade subscrito pelo coordenador do projeto

Pareceres das entidades externas

Ficheiro vetorial, em DWG (preferencial) ou SHAPE FILE com a planta de implantação georreferenciada, no sistema ETRS-89